Déficit da previdência cresce 17,2%, com recorde de concessões e precatórios

O déficit da previdência atingiu R$ 306 bilhões em 2023. O número equivale a um aumento de 17,2% em relação a 2022, e se refere ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado.

A alta coincide com o recorde de concessões de novas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com pagamento de precatórios, títulos de dívidas da União com sentenças definitivas da Justiça.

No ano passado, foram concedidos 5,9 milhões de novos benefícios, maior número da série histórica, desde 2006, no valor total de R$ 10 bilhões. Os dados constam do Boletim Estatístico da Previdência Social, de dezembro, publicado na última semana.

O Ministério da Previdência Social afirma que o pagamento extraordinário de R$ 27,6 bilhões em precatórios no mês de dezembro aumentou a despesa estimada para o ano. “Isso repercutiu na NFPS (Necessidade de Financiamento da Previdência Social). Desconsiderando os precatórios extraordinários, a NFPS de 2023 foi de cerca de R$ 278,7 bilhões”, explica a pasta em nota.

Para reduzir a espera, que atualmente tem 1,5 milhão de pedidos em análise, foi implementado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O tempo médio de concessão dos benefícios chegou a cair para 50 dias. A meta do INSS é chegar a 30 dias até o fim deste ano.

Além disso, começou a vigorar em setembro do ano passado o Atestmed, que substitui a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica nos casos de benefícios de curta duração, além da adoção de inteligência artificial para detectar fraudes. Com isso, a expectativa é que a previdência consiga reduzir os gastos. 

Informações: R7.com