Salário mínimo: qual é o valor em 2024 e quem pode receber

Veja informações essenciais sobre o aumento do salário mínimo e como isso impacta diferentes setores

9 de fevereiro de 2024Última Atualização 9 de fevereiro de 2024

Que todo mundo conhece o salário mínimo nós já sabemos! Ele possui o objetivo de garantir que o trabalhador e sua família tenham o mínimo necessário para viver bem, incluindo coisas como casa, comida, educação, saúde e lazer.

A novidade é que, desde o dia 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo foi atualizado. Agora, ele está um pouco mais alto, acompanhando as mudanças na economia.

A partir do dia 1º de janeiro, entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil. Agora, o valor mínimo que os trabalhadores devem receber é de R$ 1.412, um aumento de quase 7% em relação ao ano anterior, quando era de R$ 1.320.

Quem tem direito a receber o salário mínimo?

A resposta é simples: todos os trabalhadores. O salário mínimo não afeta somente os trabalhadores da iniciativa privada; ele também influencia o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, assim como beneficiários de programas como o BPC e servidores públicos que ganham o mínimo, têm seus valores ajustados conforme as determinações legais.

Vale destacar que alguns estados podem estabelecer salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores que o valor definido pelo governo federal, contanto que não sejam inferiores ao piso nacional. Isso significa que, em alguns lugares, o valor mínimo a ser pago pode ser mais alto do que os R$ 1.412 estipulados pelo governo.

Quantas horas devem ser trabalhadas para receber o valor integral do salário mínimo?

O salário mínimo é estabelecido considerando uma jornada completa de trabalho, que compreende 8 horas por dia ou 44 horas por semana. Isso significa que o valor mínimo a ser recebido por um trabalhador é calculado levando em conta uma jornada diária padrão.

No entanto, é importante notar que, em alguns casos, a jornada de trabalho pode ser parcial, ou seja, menor do que 8 horas diárias. Para esses trabalhadores, o salário mínimo pode ser reduzido proporcionalmente, garantindo que a remuneração esteja de acordo com o tempo efetivamente dedicado ao trabalho. Assim, o salário mínimo adapta-se para atender diferentes realidades de jornada, assegurando uma remuneração justa para todos.

Como foi realizado o cálculo para reajuste do valor?

A mudança no valor seguiu uma nova regra de correção do salário mínimo. Para calcular o aumento, considerou-se a projeção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, que foi de 3,85%, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

Por que o salário mínimo foi atualizado?

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, é necessário realizar ajustes periódicos no salário mínimo para garantir a preservação do seu poder de compra. Isso implica em revisões regulares do valor, levando em consideração as variações da economia nacional, como o índice de inflação, por exemplo.