Santana receberá recursos complementares ao Fundeb por bom desempenho na educação municipal
A habilitação para receber recursos complementares ao Fundeb é um reconhecimento e compromisso com a educação e dedicação dos educadores
Para receber o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), os municípios precisam atender a certas condições: reduzir as desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais; promover melhorias na aprendizagem; adotar práticas de gestão democrática e homologar referências curriculares alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O VAAR é um indicador que auxilia na alocação de recursos para a melhoria da educação básica no país, elevando a qualidade do ensino e reduzindo as desigualdades. Dos 16 municípios amapaenses, apenas 4 foram contemplados, incluindo Santana.
O trabalho conjunto dos profissionais da educação municipal, as melhorias nos índices educacionais, a expansão das matrículas e as ações realizadas pela Gestão Municipal nos últimos três anos foram fundamentais para credenciar o município ao aumento do repasse do Fundeb e habilitá-lo a receber a complementação federal do VAAR.
Santana está entre as cidades que mais se desenvolveram em qualidade e equidade de ensino no estado. Em 2024, a Educação municipal manteve-se habilitada para receber dois tipos de recursos complementares ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), conforme a publicação da Portaria MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023.
O prefeito Bala Rocha comemorou a conquista: “Isso é motivo de satisfação, poder colher os frutos dos investimentos feitos na Educação Municipal nos últimos 3 anos, garantindo qualidade e equidade de ensino para todos”, disse o gestor municipal.
A gestão municipal tem se destacado devido ao olhar criterioso para setor, com políticas educacionais inovadoras como o projeto de alfabetização (Alfabetizando nas Férias), as parcerias de Consultoria de Acompanhamento e Formação dos Profissionais celebrada com a Associação Bem Comum e o Programa Educar pra Valer, o Regime de Colaboração com SEED/GEA e o Programa Criança Alfabetizada, além dos constantes diálogos com as equipes escolares/SEME e os investimentos feitos, tanto em estrutura física como em suporte pedagógico para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino. Essas são algumas das ações que têm contribuído para o desenvolvimento da educação no município.
