Haddad e Pacheco discutem compras on-line e reoneração
Governo negocia com o Congresso a proposta de reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia
Após voltar das férias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta segunda-feira (15/1) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na pauta, estão a Medida Provisória (MP) que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e a taxação de compras internacionais on-line.
Diante da resistência à MP, o governo e o Congresso avaliam que a retomada do imposto de importação no e-commerce pode ser alternativa para manter a desoneração e o equilíbrio das contas. A medida, editada no fim do ano passado, foi mal recebida por representantes dos setores afetados e parlamentares, que pedem a devolução do texto.
O governo chegou a discutir no ano passado a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, como a Shein e a Shopee, mas recuou após enfrentar fortes críticas. A equipe econômica pretende solucionar o tema ainda em 2024. O valor da alíquota deve ficar em 20%.
As negociações sobre a proposta da reoneração vêm avançando desde a semana passada. Pacheco participou de uma reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar da questão. Após o encontro, o senador petista afirmou que o governo não trabalha com a hipótese de devolução da MP.
A medida só começa a valer em 1º de abril. Até essa data, a desoneração dos 17 setores da economia continua em vigor, o que dá tempo hábil para que o governo negocie com o Congresso. O recesso legislativo termina em fevereiro e, até lá, nenhuma decisão formal deverá ser tomada, mas os parlamentares têm reagido e pressionado por uma negociação.
