O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE-AP, concedeu entrevista à rádio Equinócio (99,1FM) na manhã desta sexta-feira (30) fazendo um balanço do processo eleitoral no estado
Elden Carlos
Editor
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Gilberto Pinheiro, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (30) ao programa Primeira Opção, da rádio Equinócio 99.1FM, para falar sobre o processo eleitoral de 2022. Ele lembrou que TRE-AP figura como uma dos mais céleres do país, tendo conquistado o primeiro lugar geral do ranking da Transparência do Poder Judiciário, em 2022, na categoria Justiça Eleitoral.
A honraria foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de resolução que avalia anualmente os Tribunais de todos os estados. Pelo fato de ter atingido nota máxima nos critérios de avaliação instituídos pelo CNJ, o TRE-AP também foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Gilberto Pinheiro recebeu o certificado emitido pelo ministro Luiz Fux, e ressaltou que o trabalho de cada um que desempenha suas funções no Tribunal foi essencial para que se tenha obtido esse resultado. “É uma conquista de todos que integram a Justiça Eleitoral do Amapá. Garantir a transparência na execução das nossas ações é uma das metas principais traçadas nesse planejamento“.
O desembargador lembrou das dificuldades enfrentadas na questão geográfica do Amapá, o que desafia o planejamento logístico das equipes que atuam na preparação e execução do pleito eleitoral. “O deslocamento pelos municípios é muito dificultoso. Imagine, por exemplo, que temos cerca de 4 mil indígenas aptos a votar. Imagine que temos que chegar à seções como nas aldeias de Cumenê e Cumarumã, além de Vila Brasil. Para se chegar a esses lugares, saindo de Oiapoque, levamos cerca de 7 horas de viagem de barco subindo o rio, carregando e descarregando equipamentos em determinados pontos das corredeiras. Imagine que temos que chegar à remota Vila do Sucurijú, onde o acesso é pela costa do oceano. Então, os desafios geográficos são gigantescos, mas com planejamento e muita garra nós conseguimos transpô-los. O Amapá está pronto para ir às urnas”, lembrou.
O presidente também noticiou, em primeira mão, que a Ponte Binacional, que fecha ao meio dia dos sábados, sendo reaberta apenas às segundas-feiras, estará aberta nesse final de semana em razão de um acordo feito com envolvimento da Polícia Federal e Receita Federal. “Temos muitos amapaenses que estão em regiões como a do Centro Espacial de Kourou, mas que votam no Amapá. Então, com o fechamento da ponte eles ficariam impedidos de participar do pleito. Fizemos gestão junto aos órgãos federais, conseguindo uma resposta positiva que garante a liberação da ponte nesse final de semana.”
Sobre segurança das urnas e sistema de transmissão de dados, o assessor institucional do TRE-AP, Diogo Castro, que também participou da entrevista, afirmou que o sistema é altamente seguro, não havendo possibilidade de fraude. “Surgiram muitas fake news sobre essa questão das urnas. Mas, é importante reafirmar que as urnas são 100% seguras, e que a transmissão dos dados são feitos por meio de uma infovia, que é um canal [via satélite], que liga as sessões diretamente ao centro de comando do TSE. Essa via tecnológica é criptografada de forma que os rackers não tenham nenhuma chance de invadir o servidor”, assegurou.
“Todas as medidas de segurança, tanto de preparação das urnas, quanto do deslocamento, utilização e emissão de dados foram tomadas de forma que temos o plano A, B, C e D. Se acontecer qualquer imprevisto nós temos um plano secundário para garantir a votação. Também, acionamos o aparelho de segurança estadual, federal, inclusive, o Exército Brasileiro. Qualquer tentativa de crime eleitoral será combatida de forma rígida. É a primeira eleição pós-pandemia com novos desafios. Mas, estamos preparados”.
O desembargador também fez algumas observações importantes sobre a presença de pessoas armadas nas seções. Nem mesmo policiais de folga poderão acessar as cabines de votação armados. Lembrou que a Lei Seca passa a vigorar a partir das 22h deste sábado (01). Também observou que o horário de votação será de 8h às 17h, desmentindo as fake news de que havia ocorrido a mudança de horário.
Números
No domingo, 2 de outubro, 550.686 mil eleitores amapaenses estarão aptos à votação para escolher os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. A capital, Macapá, é o maior colégio eleitoral com exatos 311.547 eleitores. São duas zonas eleitorais, com 152 locais de votação e 997 seções eleitorais.
O Cartório Eleitoral da 2° Zona reúne 177.085 mil eleitores. Já a 10° Zona, localizada na zona norte, agrega 122.049 eleitores, agregando ainda os municípios de Cutias, com 5.054 mil eleitores registrado e Itaubal com 7.359 mil pessoas aptas ao voto.
O segundo maior colégio eleitoral é o município de Santana, correspondente a 6° Zona. São 83.411 mil eleitores, de acordo com o cadastro eleitoral 2022, 35 locais de votação e 262 seções eleitorais.
Laranjal do Jari, onde fica a 7° Zona Eleitoral, aparece como o terceiro município com maior número de eleitores, 28.982 mil, que irão às urnas divididos em 26 locais de votação e 112 seções eleitorais.
Oiapoque, no extremo norte do Amapá fica na quarta posição quanto ao número de eleitores, 21.266 mil. O município corresponde a 4° Zona Eleitoral, possui 18 locais de votação e 84 seções eleitorais.
Urnas eletrônicas e mesários
Para atender todo o Amapá, as Eleições 2022 dispõem de 1.750 urnas eletrônicas. Os equipamentos estão distribuídos em 1.740 seções eleitorais no Estado. Na capital, na 2ª e 10ª Zonas serão usadas 1.123 urnas eletrônicas e 171 de reserva. Em Santana, serão 255 equipamentos e mais 48 urnas de contingência. Os eleitores de Macapá irão votar com a urnas modelo 2020 que possui recursos de acessibilidade avançados, como a apresentação de interprete de Libras na tela e aprimoramento da sintetização de voz.
No Amapá, 6.300 mesários irão trabalhar nas eleições, recebendo e habilitando os eleitores para o voto. O quantitativo de mesários que irá atuar em Macapá é de 3.642. Desses, 2.732 passaram por treinamento presencial na sede do TRE-AP e 910 pessoas foram treinadas por meio do Ead, Educação a Distância e pelo Aplicativo da Justiça Eleitoral. Uma inovação deste ano é o passe livre na capital para mesárias e mesários. Por meio de uma parceria com a Prefeitura de Macapá eles estarão isentos de pagar passagem de ônibus no dia das eleições no primeiro turno e também no segundo turno, caso haja.
