Ipem apreende mais de 300 produtos infantis durante a ‘Operação Criança Segura’
o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Amapá realizou a Operação Criança Segura, com objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana, que comercializam produtos infantis.
As lojas e empresas notificados por inadequações, tem o prazo de até 10 dias para apresentar defesa no Ipem e podem ser penalizadas com multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e destruição dos produtos irregulares, segundo a legislação vigente.
“O grande principal objetivo da ação é a verificação de itens voltados para o público infantil, como: brinquedos, bicicleta, berços, carrinhos e cadeiras de alimentação para crianças, garantindo maior segurança para as crianças, pais e responsáveis, nesse período em que há um aquecimento no comércio destinado a esse público”, destaca Brenda Flexa, diretora-presidente do Ipem.
Na operação os fiscais verificaram se informações obrigatórias estavam presentes nas mercadorias. A principal delas, o selo de identificação de conformidade às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
