Ministério da Saúde assinou contrato para compra de imunoglobulina em abril. Ao abrir processo com dispensa de licitação, alegou urgência
O Ministério da Saúde contratou uma empresa com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril, com previsão de entrega de cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro.
“Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”, afirmou o ministério.
A empresa em questão é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em nota, ela garante que os primeiros lotes estão disponibilizados desde o dia 13 de junho.
“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse. Conforme a Farma Medical, a disponibilização ocorreu 13 dias depois da autorização de excepcionalidade da importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização era necessária porque o medicamento que estava sendo oferecido pela empresa não é registrado na agência.
O dono da empresa, Silvio de Azevedo Pereira Júnior, disse que 30 mil frascos foram efetivamente entregues ao ministério ainda em junho. A reportagem solicitou acesso a documentos que comprovassem, mas não houve a disponibilização.
A Farma Medical possui capital social de R$ 100 milhões e está presente em seis estados.
- A dispensa
No final de fevereiro, o ministério abriu processo para a compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina com dispensa de licitação apontando urgência. No total, 20 empresas enviaram suas propostas, e a da Prime Pharma ficou entre as mais vantajosas.
Ao alegar urgência, a pasta afirmava que a primeira parcela de medicamento deveria ser entregue em abril, para não correr o risco de desabastecimento. No fim, a primeira parcela foi entregue somente em meados de junho pela empresa Auramedi Farmacêutica, que ganhou a maior parte da compra.
Imunoglobulina é um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré. A sua falta no Sistema Único de Saúde (SUS) coloca em risco a vida de pessoas que dependem do remédio.
