Política Nacional

Auxílio-moradia, gasolina e viagens: benefícios a deputados custaram R$ 123,8 milhões em 2023

Valor corresponde a pagamento da cota parlamentar, auxílio-moradia e viagens oficiais de fevereiro a agosto 

Os benefícios concedidos aos deputados federais custaram R$ 123,8 milhões em 2023. O valor leva em consideração o dinheiro gasto com o pagamento de cotas parlamentares, auxílio-moradia e diárias de viagens oficiais aos 513 parlamentares da Câmara, de fevereiro a agosto. A conta não leva em consideração os custos com remuneração dos deputados e com verba de gabinete.

Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 41.650,92, e cada um deles ainda tem direito a mais R$ 118.376,13 por mês para pagar assessores. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.

Os gastos com cota parlamentar representam a maior parte do montante: R$ 115,9 milhões. Esse recurso é a unificação de alguns benefícios que eram pagos, como verba indenizatória e cota postal-telefônica. Atualmente, esse a cota é usada para cobrir gastos com aluguel dos gabinetes dos parlamentares nos estados, passagens aéreas, alimentação, conta de telefone, aluguel de carros e combustíveis.

Dentro da cota parlamentar, a maior fatia do dinheiro foi usada na divulgação da atividade parlamentar (34%). Em seguida, aparecem gastos com passagens aéreas (20%), com aluguel de veículos (16%) e manutenção de escritório (12%).

Os deputados também têm direito ao auxílio-moradia, sendo que aqueles que não ocupam imóveis funcionais podem receber até R$ 4.545 mil por mês. Isso porque, a Câmara possui 432 apartamentos funcionais, na Asa Sul e na Asa Norte, na área central de Brasília. Cerca de 90% dos imóveis estão aptos ao uso.

No caso do auxílio-moradia, o dinheiro pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. Se o aluguel for maior do que o valor do auxílio-moradia, o deputado pode pagar a diferença com verba da cota parlamentar, que ele recebe para arcar com os gastos do mandato. No entanto, esse complemento é limitado a R$ 4.148,80. Até o momento, no total, foram gastos R$ 4,5 milhões com a moradia de deputados.

Além disso, os parlamentares também têm direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países. Em 2023, os custos com essas viagens somam R$ 3,2 milhões.

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