Dallagnol diz que apresentará recurso contra decisão de cassação do TSE
Em entrevista, deputado cassado não poupou críticas ao Poder Judiciário e falou sobre apoio a Jair Bolsonaro nas eleições
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a perda de mandato. O ex-procurador afirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte, ao mesmo tempo em que recorrerá perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O tipo de recurso que deverá ser apresentado nesta terça não atinge o mérito da decisão do TSE. Os embargos são direcionados ao próprio autor da decisão – no caso, o plenário da Corte – e visam corrigir obscuridade, contradição ou erros materiais. Para alguns tipos de recursos ao Supremo Tribunal Federal, os embargos são um requisito processual prévio.
Na Mesa Diretora da Câmara, correm os trâmites burocráticos que materializam a decisão do TSE. A Corregedoria da Casa notificou Dallagnol por edital na semana passada, quando começou a correr o prazo de cinco dias para defesa.
- Críticas ao Judiciário
Dallagnol não poupou críticas ao Poder Judiciário. Ele atribuiu a decisão do TSE de cassar o seu mandato a interesses pessoais e políticos de ministros. “Quem fez a avaliação de que a decisão foi combinada não fui eu, foi o ministro Marco Aurélio”. O ex-procurador também disse que o placar da votação foi fruto de uma “unanimidade artificial”.
O deputado afirmou que os ministros teriam interesses em uma eventual indicação ao Supremo e que a decisão no seu caso foi enviesada. Dallagnol tem sustentado esse argumento em manifestações públicas nas quais tem comparecido, o que lhe rendeu um desagravo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
