Parceria discutirá audiências públicas para construção do Plano Estadual de Segurança Pública

30 de março de 2023Última Atualização 30 de março de 2023

O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) apresentaram nesta quinta-feira, 30, no Centro Integrado de Operações De Defesa Social (Ciodes), o cronograma de audiências públicas nos 16 municípios para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.

Mazagão, na Região Metropolitana, será o primeiro município a participar das discussões, no dia 12 de abril.

As escutas nos municípios estão inclusas na fase de diagnóstico com o objetivo de garantir a participação popular ouvindo moradores e representantes de entidades de apoio as crianças e adolescentes, idosos, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, negros, quilombolas, ribeirinhos e profissionais da Segurança Pública.

A montagem do Plano e Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá, que vai determinar as ações até 2030, segue legislação do Governo Federal estabelecidas por leis federais e decreto presidencial, para definir os investimentos e envio de recursos aos estados nos próximos anos.

Projeto

Desde o mês de janeiro, a equipe da Unifap, professores e alunos dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo, está trabalhando no projeto de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá. Representantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, participam da equipe.

Na primeira fase de diagnóstico os representantes dos órgãos colheram estatísticas e apresentaram à equipe da Unifap, que agora esperam para acrescentar as demandas apresentadas nas audiências públicas.

Ao fim do projeto, serão entregues à Sejusp o plano e a política de segurança pública e defesa social do estado até 2030, além do planejamento estratégico com a realização de treinamento às instituições integrantes para que as metas definidas sejam alcançadas.