Com crise e presídios superlotados, Brasil tem 341 mil mandados de prisão em aberto
Superlotação de penitenciárias é um dos gargalos para crises na segurança pública como a que ocorre no Rio Grande do Norte
O Brasil tem 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema prisional calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente em 191.799.
Além dessa situação, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que 812 mil pessoas estão privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos da metade, 326 mil (40%), têm decisão definitiva sobre a pena.
Outros 293 mil são presos provisórios, 188 mil cumprem pena em execução provisória (aguardando o julgamento de recursos) e 1,7 mil cumprem prisão civil (quando não há o pagamento de pensão alimentícia, por exemplo).
A superlotação de presídios é apontada como uma das falhas do sistema penitenciário e é considerado um agravante para fugas e crises, como as que acontecem no Rio Grande do Norte desde as últimas semanas.
O estado potiguar enfrenta uma onda de violência com ações criminosas organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do estado. Após uma série de atentados, o governo estadual criou um gabinete de crise, e o número de cidades atacadas chegou a 38, mesmo com a presença da Força Nacional.
- 3º país com mais presos e na contramão
Desde 2017, ao ultrapassar a Rússia, o Brasil passou a ocupar o terceiro lugar no número absoluto de pessoas presas no mundo e se tornou o primeiro da América do Sul quando o assunto é a taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes (357). Uma estatística que coloca o país na contramão de países como China, Estados Unidos e México, que estão em processo descendente de encarceramento.
Entre 2015 e 2018, o México diminuiu a população carcerária em 20%, os Estados Unidos reduziram em 4% e a China, em 0,5%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 14%.
