Especialistas apontam retrocessos e a necessidade da validação do diploma de médicos estrangeiros que queiram atuar no Brasil
O novo formato do Mais Médicos para o Brasil, programa que recruta profissionais da saúde lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou incômodo entre as principais entidades que representam a classe médica no país.
Na avaliação das instituições, a iniciativa não promoveu mudanças significativas e trouxe retrocessos em relação ao Médicos pelo Brasil, programa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinha a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade do país.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, no Médicos pelo Brasil, os profissionais que eram convocados para atuar no programa tinham a carteira de trabalho assinada, e o contrato era válido por tempo indeterminado. No entanto, o novo Mais Médicos mudou essa regra. Agora, o tempo de participação no programa será de quatro anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
“Com apenas quatro anos, não é possível fornecer segurança e estabilidade ao trabalhador. Isso pode comprometer a qualidade do trabalho oferecido pelos médicos. Dessa forma, o projeto não se torna sustentável”, disse Fialho. “Tínhamos um programa estruturado, com mais de 18 mil médicos aptos a ingressar. Todos com a qualificação comprovada e que já tinham mostrado que têm formação compatível com as condições do país. Não gostaríamos de ver retrocessos. O governo tinha de aproveitar o que tinha de bom e avançar nos aspectos que precisavam ser melhorados”, acrescentou o presidente da Fenam.
Por meio de nota enviada à imprensa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) destacou que “o Brasil possui profissionais em quantidade suficiente para atender às demandas internas por acesso à assistência, inclusive de programas governamentais”.
A entidade informou que ainda está analisando o novo formato do Mais Médicos, mas disse esperar que o governo federal não deixe de cobrar a revalidação do diploma de profissionais formados no exterior.
“A aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) deve ser condição obrigatória para que portadores desses títulos obtidos no exterior possam exercer a medicina no Brasil, após seu registro nos CRMs [Conselhos Regionais de Medicina]”, destacou o CFM.
Segundo a entidade, os programas de alocação de profissionais em áreas de difícil acesso devem observar a exigência legal do diploma, inclusive para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas “com formação inconsistente”.
O CFM frisou ainda que o trabalho do médico brasileiro deve ser valorizado, “eliminando-se sua precarização e assegurando-se políticas de gestão nas três esferas de governo que ofereçam aos profissionais remuneração adequada e condições necessárias ao ético exercício da medicina”.
