Governo Federal é pressionado a manter isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol
Desoneração de PIS/Cofins e Cide acaba nesta semana; ala política do Planalto defende prorrogação, mas equipe econômica é contra
A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira (28), e o Palácio do Planalto ainda não decidiu se vai prorrogar a medida. Há uma pressão da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o Ministério da Fazenda resiste à ideia.
No dia da posse, Lula assinou uma medida provisória determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por dois meses em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração dos dois tributos tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da cobrança dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da pasta consideram o valor significativo e são favoráveis à volta dos tributos federais.
No entanto, o presidente da República tem sido alertado de que a reoneração pode impactar a avaliação da sociedade sobre a gestão dele. Dessa forma, há ministros que defendem que Lula ou renove a isenção ou passe a cobrar os impostos de forma gradual, para que o impacto aos consumidores não aconteça de forma imediata.
Aliados de Lula no Congresso Nacional dizem que não prorrogar a isenção é uma escolha equivocada. Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Na última sexta-feira (24), Lula teve uma reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema, mas não encontrou um acordo. Nesta segunda (27), o chefe do Executivo deve ter novas conversas com ministros para buscar uma solução.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), caso PIS/Cofins e Cide-Combustíveis voltem a ser cobrados na sua totalidade, o preço do litro da gasolina deverá subir R$ 0,68 nos postos e o do etanol, R$ 0,24.
No momento, de acordo com a associação, o preço médio da gasolina no mercado brasileiro está acima do praticado no exterior, apesar de a Petrobras adotar a PPI (política de paridade internacional) para definir o preço de comercialização dos combustíveis no Brasil.
Até a última sexta, os preços do combustível nas refinarias da estatal estavam 6% mais caros em relação ao mercado internacional, o que significa uma diferença de R$ 0,20 por litro, nos cálculos da Abicom.
