Campanha da Semhou apresenta resultado positivo na questão de terrenos abandonados
Com ações de fiscalização intensificadas pela campanha “Cidade Limpa”, que trata da limpeza dos terrenos baldios de particulares, a iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) gera resultados positivos pelo município de Macapá.
Em alguns lugares na região central, por exemplo, é possível notar que foram realizados serviço de roçagens e retiradas de lixo recentemente, alterando o visual dos terrenos e, consequentemente, da cidade.
Quase três semanas após a primeira visita aos locais considerados críticos na cidade, a equipe da Secretaria voltou a averiguar a situação dos terrenos. Na oportunidade, foram verificados que em diversos lotes a população deu sinal de colaboração limpando o matagal destas áreas e retirando restos de lixo ou entulho. Desde o início da campanha cerca de 100 lotes receberam placas de limpeza.
A proposta da Secretaria, no entanto, segue tendo como princípio a conscientização da população. Após, vem a tomada de providências: notificação e em últimos casos confisco do bem.
Nas ações, identificado os terrenos, a fiscalização fixa a placa e após ser feito um levantamento de dados o proprietário é notificado para que tome as providências no prazo de 10 dias. Se após esse tempo o dono não atender a recomendação, ocorre aplicação de multa inicial no valor de R$ 450 e em 15 dias passa para R$ 900. Esgotados todos os outros meios, a Lei prevê que, em última instância, a Prefeitura faça a publicação no Diário Oficial e o lote passa a ser propriedade do município.
Para otimizar o serviço de atendimento à população, a Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano disponibiliza de um telefone para o recebimento de denúncia: (96) 99970-2340, apenas mensagens.
