Com o Carnaval se aproximando, a procura de itens como fantasias, adereços, tecidos e outros artigos de uso comum aumenta consideravelmente. Para evitar a prática abusiva de aumento de preços desses produtos, o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá) realiza a “Operação Carnaval”, em malharias e lojas de artigos festivos comerciais de Macapá e Santana.
O objetivo é orientar e exigir dos estabelecimentos a observância dos direitos do consumidor, além de identificar e reprimir práticas de mercado consideradas abusivas. O órgão já realizou a fiscalização em 16 empreendimentos da capital e 5 de Santana.
Durante a fiscalização, o Procon também monitora se o estabelecimento possui um Código de Defesa do Consumidor em lugar visível e de fácil acesso, ; se está correta a precificação dos produtos; se as formas de pagamento estão expostas de forma clara; e se existe diferença de preço no pagamento à vista, e no cartão de débito ou crédito. A embalagem dos produtos e a emissão de nota fiscal também são fiscalizados.
A Operação Carnaval continuará nos próximos dias pelo centro da cidade.
