O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) convida a comunidade amapaense para participar de audiência pública, com representantes de órgãos e entidades convidadas, sobre o “Aumento da Tarifa de Energia Elétrica e a questão energética no Estado do Amapá”. A reunião ocorre na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, das 14h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, na rua Binga Uchôa, 26, no centro de Macapá.
A reunião visa a abertura de diálogo e a atuação conjunta entre o MPF, órgãos parceiros e a comunidade, por meio da participação e depoimentos dos cidadãos, pessoas experientes na área e autoridades. A mesa será presidida e coordenada pela procuradora da República Sarah Cavalcanti, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Na ocasião, cidadãos previamente inscritos terão 15 minutos disponíveis para relatar suas experiências durante as crises energéticas, questões tarifárias e qualidade do serviço prestado.
A inscrição do público com prioridade de manifestação se dará pelo e-mail [email protected] até 16 de janeiro. No ato da inscrição, o interessado deve informar nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculado, e que deseja manifestar-se oralmente nos debates. O edital e o cronograma da audiência pública estão disponíveis no menu principal do site www.mpf.mp.br/ap, na opção Atuação/Audiências Públicas.
A audiência pública é fruto de reunião promovida pelo MPF no Amapá, em 15 de dezembro, com representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Procon, da Fecomércio, do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá e da Associação Comercial e Industrial do Amapá. Na oportunidade, foi discutido o reajuste a ser percebido pelos consumidores, de, em média, 36,08%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Em razão da complexidade do tema, o MPF optou por ouvir a comunidade, principal afetada pelos serviços da CEA.
