MP/AP consegue novo julgamento e empresário é condenado a 12 anos por tentativa de homicídio contra sócio
A atuação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) foi decisiva para a condenação do empresário Richardson Oliveira Lobo a 12 anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-sócio Antônio Alcântara Queiroz Júnior.
O réu havia sido absolvido em seu primeiro julgamento, realizado em 2024. Diante do resultado, o MP-AP recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), por considerar que a decisão dos jurados contrariava as provas apresentadas no processo. O recurso foi acolhido por unanimidade pela Câmara Única do Tribunal, em maio de 2026, que anulou a absolvição e determinou a realização de um novo júri.
Na sessão desta terça-feira, após um dia de depoimentos e debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença estabeleceu o cumprimento inicial da pena em regime fechado e determinou a prisão do condenado. A defesa manifestou intenção de recorrer.
Emboscada motivada por dívida
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 21 de junho de 2019, no ramal do Frigorífico Braga, no Distrito do Coração, em Macapá. Richardson teria atraído o então sócio até o local sob o pretexto de acertar uma dívida de aproximadamente R$ 30 mil, relacionada à realização de um show de pagode. Também havia uma pendência financeira referente a um aparelho celular.
Conforme a acusação, um homem ainda não identificado acompanhava Richardson e ocupava o banco traseiro do veículo de Antônio. Durante o trajeto, após a vítima parar o carro no ramal, o passageiro efetuou um disparo de arma de fogo contra a região posterior do pescoço do empresário.
Mesmo ferido, Antônio conseguiu sair do veículo, fugir pela mata e buscar ajuda em uma residência próxima. Ele foi encaminhado ao hospital e sobreviveu ao atentado. O laudo pericial apontou lesões que provocaram incapacidade para as ocupações habituais por período superior a 30 dias.
A acusação sustentou que o crime foi planejado para evitar o pagamento da dívida e que o acusado se aproveitou da relação de confiança existente entre os dois empresários para atrair a vítima ao local. Richardson sempre negou participação no atentado.
Para o promotor de justiça Magno Carbonaro, o resultado evidencia a importância da atuação institucional diante de decisões que precisam ser reavaliadas à luz das provas dos autos.
Quando o conjunto probatório aponta elementos consistentes sobre a prática de um crime, é papel do Ministério Público utilizar os instrumentos legais para buscar a correta aplicação da Justiça. Neste caso, o recurso possibilitou um novo julgamento, no qual os jurados puderam reexaminar as provas e decidir pela responsabilização do acusado”, destaca o promotor.
Com a condenação, Richardson deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão. A juíza presidente também determinou a execução imediata da pena, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
