URGENTE: Senador Carlos Viana denuncia Davi Alcolumbre e medida pode levar a afastamento da Presidência do Senado

O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou na tarde desta quinta-feira (3) que formalizou uma denúncia contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Viana, a medida pode abrir caminho para a apuração da conduta do senador amapaense e, posteriormente, para o exame de seu afastamento provisório da Presidência do Senado.

A ofensiva ocorre em meio à pressão para que Alcolumbre dê encaminhamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentados após as novas revelações relacionadas às investigações do Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.

“O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra”, escreveu Carlos Viana.

Segundo o senador mineiro, Alcolumbre teria até as 12h desta quinta-feira para apresentar um “encaminhamento institucional” sobre a situação.

“Davi teve até hoje, às 12h, para dar um encaminhamento institucional. Não deu. Agora, protocolei uma denúncia que abre caminho para a apuração de sua conduta e, na etapa prevista pelo Código de Ética, para o exame de seu afastamento provisório da Presidência”, declarou Viana.

Pressão chega diretamente a Alcolumbre

Até agora, Carlos Viana vinha ameaçando formalizar uma medida contra Alcolumbre caso o presidente do Senado não desse andamento às denúncias contra Moraes.

Com o anúncio do protocolo nesta quinta-feira, a pressão política passa a atingir formalmente a permanência de Alcolumbre no comando da Casa.

Viana acusou o presidente do Senado de omissão e afirmou que “o Senado terá que enfrentar a questão”.

“Essa chave não pertence ao STF, ao Governo ou a quem ocupa a Presidência. Pertence ao povo brasileiro”, escreveu.

Não é impeachment de Alcolumbre

Apesar da gravidade da iniciativa, há uma diferença jurídica importante.

A medida anunciada por Carlos Viana não deve ser tratada, neste momento, como um pedido de impeachment contra Davi Alcolumbre.

O próprio senador descreve o documento como uma denúncia destinada à apuração da conduta de Alcolumbre, que poderia, em uma etapa posterior e conforme o procedimento previsto no Código de Ética, levar à análise de eventual afastamento provisório da Presidência do Senado.

Portanto, Alcolumbre não está afastado e não existe, até o momento, decisão determinando sua saída do comando da Casa.

Caso Master aumenta temperatura no Senado

A crise ganhou força depois da divulgação de informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

As revelações provocaram uma nova onda de pedidos contra Alexandre de Moraes e aumentaram a pressão sobre Alcolumbre, a quem cabe, como presidente do Senado, decidir sobre o encaminhamento das denúncias por crime de responsabilidade apresentadas contra ministros do Supremo.

O senador amapaense reagiu publicamente às cobranças nesta semana, mas até agora não anunciou a abertura de processo de impeachment contra Moraes.

Agora, porém, a crise ganha um novo capítulo: o próprio presidente do Senado passa a ser alvo de uma medida formal anunciada por um senador da República, com possibilidade de discussão sobre seu afastamento provisório da Presidência da Casa.

O Equinócio Play acompanha os desdobramentos.