PRF apreende mais de 4,5 m³ de madeira transportada ilegalmente na BR-156, em Oiapoque
Carga estava sem Documento de Origem Florestal e nota fiscal; madeira foi apreendida e colocada à disposição do Ibama
por Luis Eduardo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,62 metros cúbicos de madeira serrada transportada sem a documentação ambiental obrigatória na noite desta quarta-feira (19), na BR-156, em Oiapoque, no extremo norte do Amapá.
A abordagem ocorreu por volta das 21h15, durante fiscalização de rotina no km 795 da rodovia. Os policiais pararam um caminhão Ford Cargo e, durante a inspeção, encontraram diversas peças de madeira serrada.
Segundo a PRF, o responsável pela carga não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para comprovar a procedência legal do produto, nem nota fiscal.
Após o cálculo de volumetria realizado pela equipe, foram contabilizados 4,62 m³ de madeira, aparentemente da espécie cupiúba. A carga era composta por 57 vigas, 36 ripas e outras 22 peças.
O responsável pelo transporte, um homem de 46 anos, informou aos policiais que a madeira teria sido retirada de uma propriedade localizada no distrito de Carnot, em Calçoene, e seria levada para a residência dele, em Oiapoque.
O transporte de produto de origem vegetal sem licença válida configura crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998.
A carga foi apreendida e ficou à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O responsável assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for convocado.
A Cupiúba
A cupiúba é uma árvore nativa da Amazônia e uma madeira de bastante valor comercial. O nome científico mais associado à espécie é Goupia glabra, e ela ocorre naturalmente no Amapá, além de outros estados amazônicos como Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso. Também aparece nas Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru e Suriname.
E ela é uma madeira proibida?
Segundo Rafael Endler, engenheiro florestal com mais de 15 anos de experiência, não! A cupiúba não é, por si só, uma madeira cujo comércio seja automaticamente ilegal. Ela pode ser explorada e comercializada desde que tenha origem legal e esteja acompanhada da documentação florestal exigida.
“A cupiúba é uma madeira típica da Amazônia, encontrada também no Amapá, bastante utilizada em vigas, pontes, postes e outras estruturas por causa da resistência. A comercialização é permitida, mas a origem e o transporte precisam estar regularizados.”- disse Endler.
