Um dia de amor e direitos garantidos para recordar. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta quinta-feira (6), o Programa Casamento na Comunidade no interior do estado. 20 casais em Oiapoque disseram “sim” e celebraram a união sem custos e com segurança jurídica na igreja A Pioneira, no centro do município.
Com coordenação do juízes Fábio Santana e Aline Perez, as celebrações são realizadas em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios locais.
O programa que já beneficiou mais de 25 mil casais desde 2001, amplia o acesso à cidadania, com a regularização do estado civil, bem como salvaguarda direitos e fortalece o âmbito familiar desses casais.
A cerimônia contou com a participação do coordenador adjunto do Programa Casamento na Comunidade, juiz Augusto Leite, e do titular da 1ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, juiz Heraldo Costa. Também participaram do enlace coletivo, autoridades locais como o prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel e representantes cartorários.
As próximas paradas do Programa Casamento na Comunidade do TJAP são: Mazagão (14/08), Itaubal do Piririm (19/08), Cutias do Araguari (20/08), Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí (21/08).
Metas para o ano e histórico do projeto
O TJAP planeja realizar 1.200 casamentos em todo o estado ao longo de 2026. A meta estabelece a distribuição de 600 vagas para a capital e 600 para o interior. O programa conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) e de cartórios locais para garantir a gratuidade integral do serviço aos participantes.
Criado em 2001, o Casamento na Comunidade já formalizou mais de 25 mil uniões no Amapá em mais de duas décadas de existência. O projeto atende casais que já convivem em união estável, além de solteiros, viúvos e divorciados que estejam legalmente aptos para o matrimônio civil.
