Avalanche bolsonarista no Senado chega para encurralar o STF
Primeira mudança deve ocorrer na presidência, com saída de Davi Alcolumbre
A crise sem precedentes que atingiu o Judiciário brasileiro durante a campanha eleitoral deste ano teve no Senado um de seus reflexos mais expressivos. Por lá, a onda bolsonarista garantiu 19 das 54 vagas em disputa ao PL de Flávio Bolsonaro. Com isso, o partido chega a 28 cadeiras, mais que um terço da composição total de 81 senadores, justamente na câmara que tem as prerrogativas, dentro do Congresso, em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
À primeira vista, é um baque à mais alta instância da Justiça brasileira, cujo plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, à prisão por tentativa de golpe de estado em 2023. São 13 senadores a mais para a sigla bolsonarista, de longe a mais vitoriosa na campanha eleitoral. Grande parte dos senadores eleitos defende o impeachment de magistrados da Corte.
Já o partido mais derrotado é o PSD, que perdeu 9 cadeiras, caindo de 14 para 5. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o mesmo número de integrantes, de 9 senadores, passando assim a ser a segunda força, com a queda do PSD. MDB (8), PP, Republicanos e União (5 cada) e PSB (4) vêm na sequência.
Do ponto de vista do PL, uma eventual composição com Republicanos e PP ainda não garantiria os dois terços (54) para votar o impeachment de ministros, algo que sempre está na boca dos bolsonaristas – principalmente quando se fala em Alexandre de Moraes. Na nova composição do Senado, ao menos, 49 parlamentares já declararam ser a favor do impeachment de magistrados da Corte. Além disso, a eleição já coloca na pauta uma mudança ideológica no STF mesmo que haja uma agora menos provável reeleição de Lula.
O presidente já teve de desistir de uma indicação de ministro, a de Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado. Agora, não é difícil prever que a tarefa seria ainda mais complicada para ele, mesmo com as quatro vagas que devem ser abertas no Supremo para o próximo presidente.
Já Flávio Bolsonaro terá ainda mais facilidade de indicar magistrados afinados ideologicamente a ele na Suprema Corte. Atualmente, dos dez ministros – já que a vaga de Luís Roberto Barroso continua em aberto –, dois (Kassio Nunes Marques e André Mendonça) alinham-se com o bolsonarismo sem maiores problemas. Logo, o filho de Jair Bolsonaro pode chegar ao fim do mandato tendo definido a maioria do STF, com seis ministros no total.
Crise e protagonismo em xeque
No último mês, justamente o anterior à eleição, o Supremo viveu o auge de uma crise que fez com que ministros se antagonizassem em meio ao escândalo do Banco Master, com Alexandre de Moraes e André Mendonça se acusando mutuamente.
Moraes está implicado no escândalo do Banco Master por ser alvo de investigações que aludem a uma proximidade suspeita com Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco que está em prisão preventiva.
Mendonça, por sua vez, teria direcionado as investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao mesmo tempo em que teria tentado proteger Flávio Bolsonaro, investigado por pedir dinheiro a Vorcaro para o filme Dark Horse.
Mas não ficou por aí. O STF também protagonizou a disputa em torno de postagens nas redes sociais sobre um suposto plano de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e interveio nas regras do debate presidencial realizado pela Rede Globo dias antes do primeiro turno – o que acabou levando ao cancelamento da presença de Flávio Bolsonaro, e, por fim, do próprio debate.
No fim, o resultado das urnas parece ter apontado para uma direção, a de encurralar e tensionar o Supremo, que, na narrativa bolsonarista, surge como ator político contrário, um componente do “establishment” sempre pronto a favorecer o outro lado.
Para isso, a primeira mudança deve ocorrer justamente na presidência do Senado, com a saída de Davi Alcolumbre (União). O parlamentar, que durante o mandato de Jair Bolsonaro foi próximo ao ex-presidente, vem se negando a pautar processos de impeachment contra os ministros (sobretudo Moraes), ao mesmo tempo em que é, ele mesmo, alvo de investigações do caso Master. Mesmo apto para uma reeleição em 2027, Alcolumbre precisaria de ao menos 41 votos para se manter no cargo, algo incerto diante da nova composição do Senado.
