Horário eleitoral, comícios e debates acabam hoje; veja o que pode e o que não pode até a votação

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os comícios e os debates entre candidatos terminam nesta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno das eleições de 2026, que acontecerá no domingo (4).

As demais formas de campanha têm prazos próprios e se encerram ao longo da semana, segundo o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os comícios, por exemplo, e o uso de aparelhagem de som fixa estão liberados até quinta, das 8h à meia-noite. O último comício de cada campanha pode se estender por mais duas horas.

Emissoras de rádio e TV também têm esta quinta como prazo final para os debates, com tolerância até as 7h de sexta-feira (2) – caso o programa comece na noite anterior.

Na internet, esta quinta-feira é o último dia para anúncios pagos e impulsionamento de posts de campanha, mesmo que o serviço tenha sido contratado antes.

As plataformas precisam tirar todo esse conteúdo do ar. E a proibição vale até segunda-feira (5).

A partir desta quinta-feira e até 24 horas depois da votação, ou seja, até as 17h de segunda-feira (5), fica vedado ainda publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou falas de candidatos e de pessoas públicas.

O que ainda pode até sábado

Jornais e revistas podem publicar anúncios pagos de candidatos até sexta-feira (2). A lei limita a propaganda a dez anúncios por veículo para cada candidato, em datas diferentes.

Carros de som e alto-falantes podem circular até sábado (3), das 8h às 22h, desde que a pelo menos 200 metros de sedes de governo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e teatros.

Caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de materiais impressos também estão permitidas até as 22h de sábado, véspera da eleição.

O que é proibido no domingo

No dia da votação, ficam proibidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes e a divulgação de nova propaganda eleitoral, inclusive na internet. A boca de urna é crime eleitoral.

2º turno

Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação será em 25 de outubro. A campanha só pode ser retomada 24 horas depois do fim da votação do primeiro turno, na segunda-feira (5), a partir das 17h.

O horário eleitoral volta ao rádio e à TV em 9 de outubro e segue até o dia 23. Comícios e propaganda paga na internet ficam liberados até 22 de outubro.

Carreatas, caminhadas, passeatas, distribuição de material impresso e carros de som poderão ocorrer até as 22h de 24 de outubro, véspera da votação. O prazo final para debates e anúncios em jornais e revistas é 23 de outubro.