Retomada da Magnitsky contra Moraes só aguarda aval de Trump, dizem aliados de Flávio
Do ponto de vista burocrático, tudo está absolutamente pronto
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificaram nos últimos dias as articulações junto ao governo dos Estados Unidos para retomar as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Do ponto de vista burocrático, tudo está absolutamente pronto para volta da Magnitsky contra Moraes, só precisa de uma ordem verbal, uma liberação verbal do Donald Trump.
O tema ganhou novo impulso esta semana durante reuniões realizadas em Washington por integrantes do núcleo bolsonarista com autoridades americanas. De acordo com fontes ligadas a Flávio e Eduardo Bolsonaro, o assunto foi tratado de forma direta nas agendas paralelas mantidas pelo grupo conservador brasileiro na capital americana.
Fontes próximas ao senador Flávio Bolsonaro afirmam que as conversas com o governo americano seguem em curso e envolvem Eduardo Bolsonaro e outros interlocutores conservadores. Flávio tem sido mantido a par de todos os desdobramentos, embora adote uma postura mais reservada publicamente sobre o tema.
Histórico das sanções
As sanções contra Alexandre de Moraes via Lei Magnitsky foram aplicadas pela primeira vez em julho de 2025, ainda no início do segundo mandato de Donald Trump.
Na ocasião, o Departamento de Estado e o Tesouro americano justificaram a medida citando “graves violações a direitos humanos e liberdades fundamentais”, incluindo censura sistemática a jornalistas, influenciadores e opositores políticos, além de decisões judiciais que teriam desrespeitado garantias constitucionais.
As punições incluíam:
• Bloqueio de eventuais bens e contas nos Estados Unidos;
• Proibição de entrada no país;
• Restrições a transações financeiras internacionais.
A medida gerou forte repercussão internacional e foi celebrada pelo campo conservador brasileiro como um marco de pressão contra o que chamam de “ativismo judicial” e “ditadura do Judiciário”. Por outro lado, o governo Lula e o próprio STF reagiram com veemência, classificando a sanção como uma “ingerência inaceitável” na soberania nacional.
Em dezembro de 2025, as sanções foram suspensas pelo governo Trump em um gesto interpretado como tentativa de distensão nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. A suspensão ocorreu após intensas negociações diplomáticas e pressão do Itamaraty.
Entenda a Lei Magnitsky
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act é uma ferramenta legal americana que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos, corrupção ou abuso de poder. As penalidades vão desde congelamento de ativos até proibição de vistos. No caso de Moraes, os bolsonaristas o acusam de:
• Práticas reiteradas de censura prévia a conteúdos nas redes sociais;
• Decisões que teriam extrapolado os limites da Constituição Federal;
• Uso seletivo do poder judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
