Comunicador pode voltar ao semiaberto após descumprir regras judiciais
O Ministério Público do Amapá pediu à Justiça a prisão de Heverson dos Santos Castro após o suposto descumprimento das regras impostas no regime aberto. Na manifestação enviada ao Judiciário, o MP requer o reconhecimento de falta grave e a regressão do regime para o semiaberto.
Segundo o documento, Heverson teria deixado de cumprir determinações como o comparecimento mensal à Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando, em Santana, além da obrigação de permanecer em casa após as 19h. O Ministério Público afirma ainda que há registros e vídeos indicando que ele estaria fora de casa e até fora da comarca em horários não autorizados.
A manifestação cita também uma certidão de oficial de Justiça informando que o reeducando não foi localizado no endereço informado nos autos. Com base nesses elementos, o MP sustenta que houve violação das condições impostas pela Justiça e pede a regressão do regime aberto para o semiaberto.
