Em júri de dois dias, MP garante condenação de réu por homicídio ocorrido no bairro Marabaixo
Após quase 48 horas de julgamento, iniciado na manhã da segunda-feira (27) e encerrado na terça-feira (28), o Tribunal do Júri proferiu sentença condenatória contra o réu Frank James Nascimento Ferreira, pelo assassinato de Markley Campos Pantoja.
O promotor de Justiça Igor Coutinho, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, atuou na sustentação da acusação, pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a autoria e materialidade dos crimes. Na dosimetria, as penas foram somadas conforme o artigo 69 do Código Penal, o que resultou em condenação total de 44 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, além de 20 dias-multa. O regime inicial fixado foi o fechado.
Conduzido pela juíza Lívia Freitas, o julgamento analisou um homicídio consumado e três tentativas de assassinato ocorridos na madrugada de 25 de agosto de 2019, no bairro Marabaixo IV. Na abertura dos trabalhos, foi reconhecida a prescrição em relação a um dos acusados, o que restringiu a análise aos demais réus.
Durante a sessão, o promotor apresentou aos jurados a reconstrução detalhada dos fatos, com base em provas técnicas e testemunhais reunidas ao longo da instrução processual. Foram considerados laudos periciais, depoimentos das vítimas, relatos de testemunhas e interrogatórios dos acusados. Segundo Igor Coutinho, o conjunto probatório foi determinante para esclarecer a dinâmica do crime.
“O Ministério Público levou ao plenário um conjunto consistente de provas, construído ao longo de toda a instrução, que permitiu apresentar aos jurados a dinâmica dos fatos com clareza, especialmente a escalada de violência que resultou em uma morte e deixou outras vítimas gravemente feridas”, afirmou.
O membro do MP-AP também destacou a gravidade do caso, que teve origem em um conflito cotidiano.
“Trata-se de um caso que evidencia como uma discussão banal pode evoluir para um episódio de extrema violência, com uso de arma branca e, na sequência, arma de fogo, atingindo inclusive pessoas que não participavam diretamente do conflito”, acrescentou.
O crime
De acordo com os autos, os fatos tiveram início durante uma confraternização em uma residência, envolvendo Frank James Nascimento Ferreira e Luiz Carlos Sena Queiroz, além das vítimas Igor Pantoja de Farias, Markley Campos Pantoja, Valéria Pantoja Ferreira e Edilane Pantoja Ferreira. Vítimas e réu eram vizinhos.
Após uma discussão relacionada à divisão de gastos com bebidas, Igor Pantoja de Farias foi atacado dentro da residência, sendo atingido com golpes de faca na região do abdômen e do ombro. Minutos depois, Frank deixou o local e efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção à área externa da residência. Durante a ação, Markley foi atingido e morreu no local.
Outras duas pessoas também foram baleadas: Valéria Pantoja Ferreira, que à época tinha 12 anos, e Edilane Pantoja Ferreira. Ambas sofreram lesões graves, mas sobreviveram após atendimento médico. Após os disparos, o acusado fugiu em um veículo com apoio de outro homem que conduziu a fuga. A arma utilizada no crime não foi apreendida.
