O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante, deu inicio ao mutirão de conciliação na Comarca de Pedra Branca do Amapari. A ação ocorreu no Fórum do município, em cooperação judicial com a Comarca do Município e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local.
A iniciativa visa oferecer à população um atendimento mais célere e acessível, com o objetivo de incentivar a resolução consensual de conflitos.
Com 15 audiências agendadas, a ação promoveu sessões de conciliação e mediação, conduzidas por mediadores e conciliadores do Programa Conciliação Itinerante, sob a coordenação do titular da unidade, juiz Roberval Pacheco.
Além disso, após o cumprimento das demandas pautadas, a ação incluiu o mutirão Concilia Domestilar, projeto que já percorreu outras comarcas do estado e ampliou o alcance das soluções consensuais.
A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, destacou o início de mais uma etapa da iniciativa, ressaltou que “o primeiro dia de atividades foi marcado por pautas complexas, especialmente as que envolvem instituições bancárias e companhias aéreas”.
“Embora a construção de acordos nesses casos apresente maior grau de dificuldade, a equipe permanece firme no propósito de mediar conflitos e buscar soluções consensuais”, complementou.
A supervisora também enfatizou que, na sequência da programação, os trabalhos foram direcionados ao mutirão “Concilia Domestilar”, com o atendimento de demandas espontâneas da população, o que amplia o acesso à Justiça e possibilita a resolução mais ágil, segura e amigável de pendências.
“A programação segue ao longo da semana, com a equipe empenhada em oferecer um atendimento eficiente e acessível, sempre voltado às necessidades da comunidade de Pedra Branca do Amapari”, concluiu Patrícia Andrade.
Programa Conciliação Itinerante
O Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), leva serviços de mediação, conciliação e orientação jurídica a diversas comarcas e comunidades do Amapá.
A iniciativa visa agilizar processos, desafogar o judiciário e promover a cultura do diálogo, realizado por meio de audiências e acordos em ações cíveis e de família.
