FGTS e bets restritas: os planos do governo para reduzir endividamento
Levantamentos e pesquisas apontam dificuldades de brasileiros honrarem compromissos financeiro. Pacote ainda não tem data para conclusão
O Governo Federal prepara um pacote com medidas para reduzir os níveis recordes de endividamento e da inadimplência da população. As informações sobre as propostas que estão em discussão indicam várias ações para grupos distintos que podem vir a se concretizar.
O ponto que tem ganhado mais destaque até agora é a liberação de valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos. O montante seria próximo de R$ 7 bilhões.
Além disso, o governo também estuda mecanismos para frear o uso ostensivo das bets, seja com apostas esportivas ou eletrônicas.
Outro ponto a ser atacado tem relação com a taxa de juros no país, que é uma das maiores do mundo.
As discussões sobre endividamento
24/3: Em um evento, Lula afirmou que tem discutido internamente a questão do endividamento das famílias brasileiras.
26/3: Lula entrega missão de encontrar solução para endividamento e inadimplência ao ministro da Fazenda, Dario Durigan.
7/4: Durigan divulga possíveis medidas que entraram em novo programa para renegociação de dívidas e redução no endividamento. Ele admitiu discussão sobre uso do FGTS em programa para redução do endividamento.
10/4: Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, afirma que recursos do FGTS para programa de redução das dívidas seria próximo de R$ 7 bilhões.
Na última terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o uso do FGTS é uma das possibilidades, mas que isso estaria associado ao refinanciamento de dívidas específicas.
“Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, explicou Durigan.
Ele detalhou que as propostas em discussão indicam a necessidade de se trabalhar em linhas distintas para os endividados. As linhas de medidas em análise seriam dividas para:
- famílias;
- trabalhador informal;
- microempreendedor individual (MEI); e
- pequena empresa.
A tendência é que as medidas venham acompanhadas de uma trava para evitar que os beneficiados pelo pacote contraiam outros débitos com jogos digitais, como bets e outros tipos de apostas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem ressalvas às bets há tempo. Em 2024, disse que acabaria com os jogos on-line caso a regulamentação não conseguisse controlar as plataformas.
