Da redução de penas à anistia: saiba o que pode ser definido no Senado
Relator da CCJ é a favor de perdão total a condenados pelo 8 de Janeiro, mas vertente não tem apoio; governistas preveem adiamento
Enquanto aguarda o relatório do projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, a base do governo no Senado prepara estratégias para evitar que o texto seja aprovado ainda este ano.
O texto será apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (17) e pode ser votado no mesmo dia no plenário. Que, aliás, é o que diz querer Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
No entanto, a ideia dos governistas é pedir vista do projeto para travar a análise. E que o assunto fique para o ano que vem. Principalmente, se o parecer do relator Espiridião Amin (PP-SC) trouxer de volta a proposta de anistia. Ele afirmou ter o “sonho” de que o projeto de redução das penas retome a ideia inicial.
O texto está sendo elaborado a partir de sugestões de outros senadores. Por enquanto, o projeto costurado na Câmara só reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
O relator diz estar otimista e quer um desfecho do projeto no Senado antes do recesso parlamentar que começa no próximo dia 22. Ele não descarta, porém, a possibilidade de um pedido de vista.
Neste caso, cabe ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definir o tempo que a análise ficará suspensa. Otto já declarou ser contra a proposta para diminuir a pena ou anistiar os condenados.
Cenários
Amin acredita que o cenário no Senado é diferente daquele encontrado na Câmara. Ou seja, não há consenso para votar apenas a dosimetria sem tratar de anistia. Diferentemente da dosimetria, a anistia prevê o perdão total dos condenados pelos atos antidemocráticos de 2023.
No entanto, ele ainda não havia conversado com líderes para entender a decisão das bancadas.
A redução de penas para os atos de 8 de Janeiro foi aprovada pelos deputados que decidiram apoiar a dosimetria, como uma saída para liberar a pauta, na madrugada de quarta-feira (10).
O projeto beneficia todos os envolvidos nos atos extremistas, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ter os mais de 27 anos de prisão reduzidos para pouco mais de dois anos em regime fechado.
