Para coibir ligações excessivas, Anatel muda regras para chamadas de telemarketing
Usuários que realizarem mais de 500 mil chamadas por mês deverão autenticar todas as ligações ou serão bloqueados
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu criar uma nova regra para as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. Agora, esses prestadores devem autenticar as ligações ou serão bloqueados. A medida foi adotada para coibir as ligações automatizadas, aquelas de call centers, e se aplica mesmo se a ligação for completada ou não.
A decisão da Anatel, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, prevê que essas entidades implantem um mecanismo de autenticação de chamadas, para garantir a origem e rastreabilidade das comunicações.
A autenticação deve seguir os critérios definidos por Grupo de Trabalho criado pela Anatel e fará parte dos contratos entre o usuário identificado como grande chamador e sua prestadora de serviços de telecomunicações.
Quem realiza mais de 500 mil ligações e ainda não ativou o mecanismo, será notificado em vinte dias, e terá mais 30 para regularizar a situação. Em caso de descumprimento reiterado, a Anatel vai bloquear as ligações do usuário.
Para as prestadoras de serviços fixos (STFC) e móveis (SMP), o despacho exige envio mensal de relatórios à Anatel até o dia 15 do mês subsequente, contendo informações sobre usuários bloqueados por falta de autenticação e usuários que já operam dentro do mecanismo, com detalhamento de acessos e datas.
A medida entra em vigor no dia 1º de novembro. Segundo a Anatel, a estratégia precisou ser adotada porque essas ligações massivas “causam perturbação ao consumidor”.
