Câmara dos Deputados aprova urgência com folga e acelera PL da Anistia
Projeto ficará aquém do desejo de bolsonaristas e não deve contemplar ex-presidente, condenado por participação na trama golpista; relatoria do texto deve ficar com o Centrão, com votação prevista para começo de outubro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, a urgência para avançar o PL da Anistia, que beneficia condenados pelos ataques de 8 de janeiro. O avanço do projeto é uma derrota para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que espera conter o projeto que pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação da urgência já era esperado há semanas, mas a costura do acordo sobre qual projeto deve avançar ganhou contorno nas últimas horas desta quarta. À noite, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião com líderes e bateu o martelo para agilizar um projeto do deputado federal Marcelo Crivela (Republicanos-RJ).
O projeto era uma das principais demandas da cúpula bolsonarista desde o fim do ano passado e uma das cobranças em troca pelo apoio à Motta nas eleições para a presidência da Câmara. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apostam na medida para reverter a condenação de 27 anos e três de prisão impostas à ele por participação na trama golpista.
Embora tenham a expectativa de uma anistia “total e irrestrita”, bolsonaristas já admitem a formação de um texto oposto ao esperado, com a retirada do benefício a Bolsonaro. Nas conversas com o Centrão, ficou decidido que o projeto deverá se aproximar ao discutido no Senado, com a redução de penas para os condenados pelo 8 de janeiro, mas sem beneficiar à alta cúpula aliada ao ex-presidente.
Nas suas redes sociais, Motta disse que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito” e afirmou que “o País precisa andar”.
“Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, informou.
A tendência é que a relatoria do projeto fique com um deputado do Centrão. Deputados apostam na costura do texto em até duas semanas e a votação no começo de outubro. A próxima semana será destinada à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com a ida de Motta para os Estados Unidos.
