Homicídios de bebês e crianças de até 4 anos cresceram 15,6% em 2023, aponta levantamento

Os casos de homicídios de bebês e crianças de 0 a 4 anos de idade cresceram 15,6% em 2023, segundo dados do Atlas de Violência 2025. De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios alcançou 1,2 casos por 100 mil habitantes, o maior índice desde 2020. 

Nos últimos dez anos, de 2013 a 2023, mais de 2 mil crianças desta faixa etária foram vítimas de homicídio. Instrumentos desconhecidos aparecem como maior causador das mortes, com cerca de 36,6%, apontando para um vácuo preocupante de informações. Em segundo lugar, estão os projéteis de arma de fogo (20,3%), seguidos de objetos contundentes (19,0%) – aqueles capazes de causar lesões por impacto, resultando em hematomas e outros tipos de lacerações.

A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, afirmou que é “chocante” a quantidade de casos de violência na Primeira Infância, fase que vai até os seis anos de idade e de maior desenvolvimento humano. De acordo com ela, os dados são sintomáticos de um país culturalmente violento e evidenciam a urgência de ações mais preventivas.  

“Não pode haver nenhum tipo de violência contra a criança. Porque se tem violência, ela não se desenvolve. A violência é o maior detrator do desenvolvimento. E a violência está muito ancorada, sobretudo na primeira infância, no âmbito da casa”, explicou Luz. 

Apesar dos números altos, o levantamento ressalta que os homicídios não representam a totalidade das violências enfrentadas pelas crianças no Brasil. No caso da Primeira Infância, a residência onde vivem aparece como local majoritário das ocorrências, constando em 67,8% das notificações.

Segundo a especialista, a maioria dos episódios é causada por parentes ou conhecidos. De acordo com os dados, 79,5% equivale a violência doméstica. Mesmo quando não geram fatalidades, as agressões podem causar traumas profundos e silenciosos na criança. No pior cenário, de forma irreversível. 

“A gente ainda tolera que atos de violência, de pequenas disciplinas punitivas, ocorram em ambientes públicos. Não nos sentimos no direito de nos meter porque achamos que é uma questão familiar, que é uma questão de educação do pai e da mãe. Em algumas culturas regionais brasileiras, [a palmada] é a única forma de educar. Então, é muito importante falarmos sobre isso e, por isso, que o mês de agosto, o Mês Verde, é uma oportunidade”, destacou Luz.

Agosto Verde: mês dedicado à Primeira Infância

Este é o terceiro ano da celebração do período, que foi oficializado pela lei 14.617, de julho de 2023. A campanha tem como objetivo a promoção de ações de conscientização de forma nacional sobre a importância da fase, que é considerada a mais importante no desenvolvimento humano. 

“Ele vem para celebrarmos os avanços, mas também para falar dos desafios, de aumentar a compreensão da sociedade e nos sensibilizarmos cada vez mais para fazermos uma mudança positiva, que sabemos que precisa ser feita, em relação à proteção e ao desenvolvimento das nossas crianças. Não é só obrigação nossa, é um direito que está na Constituição e deve ser assegurado por todos nós”, afirmou Mariana Luz. 

Na última quarta-feira, 6 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, lançou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa, que será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), visa garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.