O Ministério Público do Amapá (MP-AP) avança na proteção de árvores gigantes localizadas em território amapaense com o reconhecimento das espécies como patrimônio natural pelo Governo do Estado (GEA).
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) deu parecer favorável à Recomendação nº 0004/2024, da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, que busca a proteção de sete espécimes localizadas em áreas de risco, todas com mais de 80 metros de altura. O MP-AP é parceiro do projeto científico Árvores Gigantes, que mapeia e pesquisa as espécies, desenvolvido por instituições de pesquisas e universidades.
As árvores estão localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS Iratapuru), Floresta Nacional do Amapá (Flona), e áreas de assentamento na região de Maracá-Camaipi. O Angelim Vermelho, localizado na região Maracá-Camaipi, está em área de concessão florestal e as quatro que estão no Cupixi são próximas às áreas de garimpo. A Recomendação leva em conta os riscos de degradação ambiental e leis ambientais nos âmbitos federal e estadual.
O promotor de justiça Marcelo Moreira, que assina Recomendação, orienta que a SEMA promova o tombamento das árvores e declare como Área de Preservação Permanente (APP) o espaço de 1 km, a partir da localização de cada uma das espécies, evitando, assim, o corte, derrubada ou exploração econômica. Recomenda, ainda, que a direção da empresa T. W. Forest Ltda não corte e nem derrube o Angelim Vermelho da região Maracá-Camaipi.
Em seu despacho, a SEMA confirmou estar favorável ao tombamento e proteção do entorno das árvores gigantes no estado, reconhecendo os critérios ecológicos, culturais e legais como patrimônio natural. O parecer será analisado pela Diretoria de Desenvolvimento Ambiental e encaminhado à secretária Taísa Mendonça para avaliação final.
O projeto científico Árvores Gigantes é desenvolvido por meio de parceria entre as instituições: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); IFAP; Universidade de Swansea (Reino Unido); Ueap; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor); Fundação Jari; Rurap; e MP-AP.
