Com tema voltado para a exploração do petróleo na bacia do Amazonas, acadêmicas da Unifap tem artigo aprovado em Congresso
A acadêmica do curso de Direito, Klícia Ellen Corrêa Borges, e a aluna de Relações Internacionais, Stephany Susan de Matos Corrêa, tiveram seu artigo aprovado para apresentação e publicação nos Anais do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2025, em Belém (PA).
O artigo “A Iniciativa Yasuni-ITT e a Exploração de Petróleo e Gás na Bacia do Foz do Amazonas à luz dos direitos da natureza” fomenta o debate sobre alternativas sustentáveis à exploração de combustíveis fósseis, utilizando como referência a Iniciativa Yasuní-ITT, experiência equatoriana voltada à proteção da biodiversidade e dos povos indígenas.
Stephany Matos relata que o artigo surgiu a partir dos intensos debates em curso sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, prevista para os próximos anos.
“O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o modelo de desenvolvimento baseado na exploração de petróleo na Amazônia, contrapondo-o ao ideal dos direitos da natureza e ao princípio do Bem Viver, inspirados na Iniciativa Yasuní-ITT do Equador. Ressaltamos que a natureza deve ser reconhecida como sujeito de direitos e que os povos tradicionais devem ter papel central nas decisões que afetam seus territórios. O ideal do artigo é promover uma mudança de paradigma jurídico e político que substitua a lógica extrativista e antropocêntrica por uma abordagem ecocêntrica e solidária, ancorada no direito internacional e na justiça ambiental e climática”, explica Matos.
O orientador do artigo, Prof. Dr. Marco Antônio Chagas, ressalta que é um grande mérito para ele como docente aprovar um artigo de duas alunas da Unifap em um dos congressos mais importantes do país.
“São duas alunas muito talentosas que pesquisaram e escreveram um belo texto interdisciplinar sobre experiências de exploração de recursos naturais não renováveis na Amazônia, usando como fundamentos teóricos princípios dos direitos da natureza. Eu apenas orientei a estruturação do artigo”, comentou Chagas.
Sobre o Congresso Brasileiro de Direito Internacional
O evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do Direito do mundo.
No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional.
Neste ano, o 23° Congresso Brasileiro de Direito Internacional tem como tema central “Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais” e será realizado em Belém, no estado do Pará, no período de 27 a 30 de agosto.
