AGU fecha acordo para indenizar família de Vladimir Herzog em R$ 3 mi
Jornalista foi morto em outubro de 1975 nas instalações do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo judicial que prevê o pagamento de indenização de aproximadamente R$ 3 milhões à família do jornalista Vladimir Herzog, morto em outubro de 1975 nas instalações do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar. O entendimento foi alcançado no âmbito de um processo movido este ano pelos familiares contra a União.
Quem foi Vladimir Herzog?
- Vladimir Herzog foi um jornalista e professor universitário com carreira em veículos como o jornal O Estado de S. Paulo e a TV Cultura.
- Em 1975, ocupava o cargo de diretor de jornalismo da TV Cultura e se tornou alvo de perseguição política por suas posições contrárias à ditadura militar.
- Era reconhecido por defender a democracia e a liberdade de expressão, além de manter uma postura crítica ao regime instaurado em 1964.
- Foi preso e morto nas dependências do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, em outubro de 1975. O governo, na época, divulgou uma versão falsa de suicídio.
- Sua morte teve grande repercussão nacional e internacional e se tornou um marco na luta pelos direitos humanos e pela redemocratização do Brasil.
O acordo foi concluído menos de cinco meses após o início da ação judicial. Além de uma indenização por danos morais, a União também se compromete a pagar valores retroativos referentes à reparação econômica em prestação mensal e continuada.
Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal vitalício de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog. Agora, o valor global do acordo é de aproximadamente R$ 3 milhões, sem prejuízo da continuidade da pensão mensal.
“A reparação à família de Vladimir Herzog, além de promover justiça em relação a um dos episódios mais lamentáveis do período, demonstra a disposição do governo federal em avançar na promoção dos direitos humanos, da memória e da verdade histórica”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.
Para a procuradora-geral da União, Clarice Calixto, o acordo também tem um valor simbólico. “Com esse acordo, demonstramos que somos capazes de nos importar, de nos indignar profundamente”, disse.
