Haddad não convence parlamentares e pressão por fim de IOF aumenta
Na visão dos parlamentares, cabe ao governo Lula apresentar uma planilha estrutural de corte de gastos, algo que o Planalto resiste
Apesar de uma conversa com a cúpula do Congresso Nacional – os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguiu convencer os parlamentares da necessidade de manutenção das mudanças no IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.
A conversa ocorreu na noite desta quarta-feira, 28. Na saída do encontro, Haddad (foto) declarou que as mudanças são necessárias para que o governo federal consiga cumprir seus compromissos básicos em 2025. O chamado shutdown. Parlamentares reforçaram que vão levar a possibilidade de derrubada do decreto para as reuniões de líderes que acontecerão ao longo desta quinta-feira (29) tanto na Câmara quanto no Senado.
Na visão dos parlamentares, cabe ao governo Lula apresentar uma planilha estrutural de corte de gastos, algo que o Planalto resiste. Tanto Alcolumbre quanto Motta reforçaram a Haddad que o Congresso tem os votos necessários para se revogar a medida do governo.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida [do IOF], o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, declarou Haddad.
O ministro da Fazenda reforçou que não discutiu a possibilidade de revogação da medida com os presidentes da Câmara e Senado. “Eu não vim discutir a revogação. O que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, declarou ele.
Os recados de Motta e Alcolumbre sobre o fim do IOF
Ao longo desta quarta-feira, tanto Motta quanto Alcolumbre deram recados ao Planalto e pressionaram o governo Lula a apresentar alternativas para uma eventual revogação do decreto da Fazenda. Pelos cálculos do governo, as mudanças no IOF vão gerar uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões. Mesmo assim, a União precisará contingenciar em torno de 30 bilhões neste ano.
“A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões necessárias para o País”, afirmou Motta na noite desta quarta-feira, sobre a possibilidade de derrubada do decreto do governo Lula.
“Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências. Nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica. Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá o direito ao Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo”, reforçou Alcolumbre.
