Representantes da Associação Amapaense dos Renais (AAMAR) estiveram, nesta segunda-feira (19), na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), para solicitar providências que garantam melhorias no tratamento de saúde dos pacientes renais crônicos do estado.
A presidente da entidade, Amanda Eunice da Luz Bastos, formalizou o pedido em um ofício entregue ao procurador-geral de justiça Alexandre Monteiro, que providenciou a reunião para ouvir as demandas da entidade.
No ofício, a associação relata uma série de dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem de hemodiálise, transplante renal e outros cuidados contínuos. Entre os principais pontos abordados estão: a falta de transporte adequado para sessões de hemodiálise, especialmente para pacientes de municípios como Santana, que muitas vezes deixam de realizar o tratamento por não conseguirem se deslocar até as clínicas; ausência de medicamentos essenciais na FARMEX (Farmácia de Alto Custo); inexistência de tratamento de diálise peritoneal no estado, o que obriga pacientes a viajarem para estados vizinhos, como Rondônia, em busca de atendimento.
Segundo a presidente da AAMAR, outro ponto crítico é a falta de apoio financeiro para pacientes que realizam tratamento fora do estado (TFD). Muitos enfrentam atrasos no repasse das ajudas de custo.
Os promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci destacaram a complexidade das demandas apresentadas, mas que o MP-AP vai atuar fortemente:
“Nós atuamos de forma conjunta nas duas promotorias da Saúde. Algumas ações são individuais, outras coletivas, como uma ação judicial iniciada em 2014 que buscava ampliar o atendimento de nefrologia no estado, especialmente diante da superlotação da época. De lá para cá, houve avanços, como a abertura de novas clínicas, mas agora vocês nos apresentam um novo quadro, que, com certeza, vamos atuar para sanar”, afirmou a promotora Fábia Nilci.
Ela ressaltou que a política pública solicitada pela associação é ampla e envolve desde a atenção primária até a realização de transplantes: “É um trabalho que exige planejamento, persistência e articulação entre estado e municípios”.
O promotor Wueber Penafort reforçou que todas as demandas serão acolhidas e encaminhadas: “Estamos totalmente à disposição para colaborar. Essa luta é legítima, e nosso papel é buscar soluções de forma articulada, preferencialmente extrajudicialmente. Caso não haja avanço, o caminho judicial será avaliado”.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça acolheu os representantes da associação e destacou que, embora muitas das demandas apresentadas sejam de atribuição direta das promotorias especializadas, a Procuradoria-Geral de Justiça está comprometida em articular soluções dentro das suas competências.
Atualmente, segundo dados apresentados pela AAMAR, 497 pacientes realizam tratamento nas quatro clínicas especializadas em nefrologia no estado. Outros 130 estão em atendimento fora do Amapá, muitos por meio do TFD.
