Violência obstétrica é debatida em rodas de conversas com profissionais de maternidades públicas
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou rodas de conversa com equipes das maternidades Mãe Luzia e Bem Nascer para debater a violência obstétrica. A atividade integra o Programa Nascer com Cidadania, no qual é desenvolvida a ação estratégica “Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho”.
A iniciativa busca reduzir os casos de violência obstétrica e, consequentemente, a mortalidade de mães e recém-nascidos no estado do Amapá, por meio de conscientização e capacitação de profissionais da saúde sobre práticas de parto humanizado, promoção e fomento dos direitos das gestantes e parturientes, além de fortalecer a atuação do MP-AP na proteção desses direito.
Desde 2023, ações como palestras, audiência pública, distribuição de cartilhas e encontros com profissionais vêm sendo promovidas pelas Promotorias de Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde).
Durante as rodas de conversa, médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e profissionais de diferentes setores das duas maternidades estaduais compartilharam experiências, relataram desafios e apontaram caminhos para melhorias.
A iniciativa busca construir, em conjunto com o MP-AP, um diagnóstico participativo da realidade nas unidades, que servirá de base para a elaboração de uma carta compromisso com diretrizes para o enfrentamento da violência obstétrica.
O promotor de Justiça Wueber Penafort destacou que a violência obstétrica, muitas vezes, ocorre de forma velada.
“No momento do parto, que é extremamente delicado, a mulher nem sempre percebe que está sendo vítima de violência ou que seus direitos estão sendo desrespeitados. Nosso objetivo é eliminar qualquer prática desumana nesse processo, que deve ser marcado pelo acolhimento. Nesta etapa do programa, queremos compreender como os profissionais percebem essas situações e, a partir dessas escutas, o MP-AP irá definir estratégias para garantir segurança jurídica e um parto verdadeiramente humanizado”.
Para Ronaldo Sarges, enfermeiro obstetra e colaborador da “Cartilha Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho”, a educação permanente é fundamental no enfrentamento à violência obstétrica.
“A humanização do parto é o caminho, onde há respeito e cuidado, não há espaço para violência. O MP-AP tem um papel importante na disseminação desse conceito. A cartilha é uma ferramenta essencial para desconstruir práticas nocivas, e agora estamos ampliando o alcance das informações e sensibilizando as equipes para melhorar a qualidade da assistência ao parto”.
A promotora de Justiça Fábia Nilci provocou uma reflexão com os participantes, ao questionar até que ponto a violência obstétrica pode estar relacionada aos conflitos entre profissionais de saúde e usuários do sistema. Já a assistente social Alzira Nogueira destacou a relevância da escuta qualificada nas rodas de conversa.
“A partir dos relatos, vamos elaborar um conjunto de ações para enfrentar o problema, que vai desde questões estruturais até mudanças de conduta, sempre com foco no fortalecimento das boas práticas de parto humanizado”.
