MPEduc: segunda escuta pública apresenta resultados alcançados pelo projeto em Tartarugalzinho (AP)

O Ministério Público Federal (MPF) volta a Tartarugalzinho (AP), em 7 de abril, para realizar a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto, no primeiro semestre de 2024, e prestar contas à comunidade. O evento, que é aberto a toda população, ocorre às 9h, na Escola Maricleia Maciel, localizada na Rua Maria Célia, S/N, Bairro Novo 2.

No retorno ao município, o MPF e os demais envolvidos no projeto – como a Prefeitura, a Câmara Municipal e as secretarias de Educação do município e do estado – devem apresentar as mudanças e avanços na educação básica realizados a partir da implementação do MPEduc em Tartarugalzinho.

Na oportunidade, também serão coletadas informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade, como resultado dos ofícios e recomendações emitidos pelo MPF a partir das visitas e da escuta pública realizadas no ano passado.

Além da escuta realizada em junho de 2024, na Câmara de Vereadores, representantes do MPF visitaram as escolas do município para identificar os pontos positivos e negativos na qualidade de ensino, na infraestrutura e na gestão dessas instituições. Esses pontos foram debatidos na audiência. A expectativa é de que os encaminhamentos da primeira etapa tenham se convertido em resultados positivos, que serão apresentados na segunda escuta pública.

Saiba como funciona o projeto

De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.