STF redefine bancada do Amapá e quatro deputados perdem mandatos
Reunião do plenário ocorreu com apenas um ministro de forma virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a inconstitucionalidade das regras de distribuição das sobras eleitorais deve ser aplicada retroativamente às eleições de 2022. Com isso, sete deputados federais perderam seus mandatos em todo o país, sendo quatro no Amapá.
A decisão, tomada por 6 votos a 5, altera significativamente a composição da bancada amapaense na Câmara dos Deputados. Perderam seus mandatos os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Em seus lugares, assumem Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Os votos no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, defendeu a aplicação imediata da decisão e destacou:
“As eleições devem seguir um princípio de segurança jurídica, mas quando há uma violação clara da Constituição, a correção deve ser feita”.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que também votou a favor da mudança, afirmou no seu voto:
“A regra das sobras eleitorais, como foi aplicada em 2022, feriu o equilíbrio democrático e beneficiou candidatos que, de outra forma, não teriam atingido os requisitos mínimos para assumir o cargo”.
Por outro lado, o ministro André Mendonça, que votou contra a alteração da bancada, alertou para possíveis impactos na estabilidade institucional:
“Estamos mexendo no resultado de um pleito dois anos depois de sua realização. Isso pode gerar um precedente perigoso”.
Impacto político no Amapá
A reconfiguração da bancada favorece partidos mais à esquerda e aumenta a influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no estado, uma vez que alguns dos novos parlamentares possuem alinhamento político mais próximo a ele.
Além do Amapá, deputados do Distrito Federal, Tocantins e Rondônia também perderam seus mandatos. A decisão do STF altera a composição da Câmara dos Deputados, gerando reações entre partidos e parlamentares que prometem recorrer da decisão.
