Brasil pode perder R$ 1 bilhão com isenção na importação de alimentos
Governo Lula ainda não apresentou cálculo oficial de impacto fiscal da isenção do imposto de importação, voltada a reduzir preço da comida
A isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pode gerar perda de arrecadação da ordem de R$ 1 bilhão por ano. O objetivo da medida é arrefecer a inflação dos alimentos, que está pressionando o governo.
O cálculo é de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. O total da arrecadação perdida no ano de 2025 vai depender do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade. Salto explica que o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos neste momento.
O Ministério da Fazenda ainda não apresentou o cálculo oficial de impacto fiscal das medidas. O ministro Fernando Haddad, inclusive, não participou das reuniões desta semana em Brasília, pois tem passado os últimos dias no gabinete em São Paulo. Representaram o ministro o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Terão as alíquotas de importação zeradas:
- Café, hoje taxado em 9%;
- Azeite de oliva, hoje em 9%;
- Óleo de girassol, hoje em 9%;
- Milho, hoje em 7,2%;
- Açúcar, hoje em 14%;
- Sardinha, hoje em 32%;
- Biscoito, hoje em 16,2%;
- Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
- Carne, hoje em 10,8%.
Segundo Salto, são três os produtos que respondem pela quase totalidade do efeito fiscal da isenção: azeite, milho e carnes.
A medida ainda não tem data para entrar em vigência, pois depende da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deverá identificar os códigos dos produtos isentos.
