Secretaria de Mineração reúne garimpeiros e esclarece questões sobre rompimento de barragem e regularização no AP
Em encontro com trabalhadores do setor de mineração e a imprensa nesta terça-feira (18), a Secretaria de Estado da Mineração do Amapá (Semin) esclareceu pautas relativas ao rompimento da barreira em afluente do rio Cupixi e regularização da atividade de mineração no estado.
De acordo com titular da Semin, Jotávio Gomes, este é um momento de união entre entes públicos e representantes do segmento, como cooperativas e empresas privadas para fortalecer o setor mineral e a economia local.
Para o gestor, é importante que todos hajam para regularizar a atividade extrativista. Só com a regularização é que o Estado vai poder fiscalizar e controlar essa atividade.
“Vale lembrar que muitos garimpos datam de muito antes da legislação atual de 1967. São de 1930 ou 1940, anteriores à Renca e às reservas ambientais. Além disso, são comunidades tradicionais que se formaram ao redor dessa atividade, portanto é um processo delicado, que envolve o setor social, econômico e jurídico”, frisou.
Gomes também afirmou que o Governo do Estado agiu rapidamente para estabilizar a situação, diminuir os riscos e mitigar os impactos recentes, dando apoio às comunidades ribeirinhas.
Segundo o presidente do Conselho da Confederação Nacional das Cooperativas de Mineração, Chico Nogueira, todos têm a ganhar com a regularização da atividade.
“Com a regularização da nossa atividade, problemas como o que aconteceu em Pedra Branca teriam sido evitados. Portanto essa união de setores é fundamental para agregar valor em toda essa cadeia produtiva do estado”, completou.
