Criação de estatal que colocaria Brasil na corrida espacial chegou na Câmara e para
Considerado crucial por especialistas, projeto de lei que cria a Alada, enviado por Lula, não deve andar este ano
Com o objetivo de desenvolver e fortalecer a indústria aeroespacial e explorar a infraestrutura instalada no país – o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) -, um projeto de lei (PL) assinado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer criar a Alada (Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil). A estatal será subsidiária de outra empresa pública brasileira, a NAV (Serviço de Navegação Aérea).
Editado pelo poder Executivo e enviado ao Congresso Nacional no início de outubro, o texto regulamenta a exploração econômica e a infraestrutura (projetos e equipamentos) das atividades relacionadas ao setor.
A FAB (Força Aérea Brasileira) e especialistas apontam que a criação da Alada é fundamental para o desenvolvimento tecnológico do país. Apesar disso, desde que chegou ao Congresso, o projeto está sem relator, parado na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Assim, ainda não passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou qualquer outra comissão especial. A assessoria da Casa explicou que o PL está fora do radar deste ano. Ou seja, não deve ir a plenário tão cedo.
Enquanto a aeronáutica espera a votação, a Câmara tem outras preocupações como votar o Orçamento do próximo ano e a sucessão de Lira no comando da Casa.
Por que a Alada é importante
A FAB (Força Aérea Brasileira) explicou que a Alada contribui muito para a autonomia nacional destas tecnologias.
“Como gerenciadora de projetos aeroespaciais a empresa promoverá a indústria nacional, com impactos positivos na geração de empregos, na transferência e nacionalização de tecnologias bem como na capacitação de capital humano, visando, em última instância, a autonomia nacional em tecnologias críticas de alto valor agregado no setor aeroespacial”, explicou em nota.
De acordo com o Eduardo Brick, professor titular aposentado da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisador do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial, a base de Alcântara e o setor aeroespacial precisam ser explorados para contribuir com o desenvolvimento do país.
