Líderes dizem a Lula que querem evitar “criminalização” de emendas

Líderes da Câmara dos Deputados disseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que querem evitar a “criminalização” das emendas parlamentares e defenderam a impositividade, ou seja, a obrigação de pagamento de parte desses recursos.

Os parlamentares da base governista se reuniram com Lula, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto. O encontro durou mais de duas horas. Os deputados disseram ao presidente que não se pode “criminalizar” as emendas, em especial, as impositivas.

O argumento dos líderes é que esse dispositivo garante a independência do trabalho do parlamentar do Executivo: “Hoje somos base. Amanhã, podemos ser oposição, como fomos nos últimos seis anos”, disse um líder de governo.

O tema das emendas parlamentares foi tratado logo na abertura na reunião pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele disse acreditar na “maturidade” dos líderes para chegar a um consenso com o Congresso Nacional.

O ministro reforçou que o governo quer encontrar uma solução que contemple o trabalho do parlamentar, que conhece a base eleitoral, com os preceitos do acordo de buscar mais transparência e rastreabilidade para as emendas.

De acordo com os líderes, a reunião foi um momento de “reaproximação” e ocorreu em clima “amistoso”, mesmo diante do tema.

Reforma tributária

Durante a reunião, o presidente Lula também conversou com os parlamentares sobre prioridades do governo no Congresso.

Um dos temas discutidos foi a regulamentação da reforma tributária. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lula ressaltou a necessidade de votar ainda nesta semana os destaques do segundo projeto de regulamentação.

O texto-base foi aprovado pela Casa há duas semanas, mas ainda não teve o conteúdo final aprovado. O plenário ainda precisa analisar as sugestões de mudanças no conteúdo da proposta. A expectativa é de que a previsão de análise seja definida pelos líderes partidários nesta semana.