Em um evento que reuniu a comunidade jurídica e acadêmica de Macapá, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o juiz do TJAP, Esclepíades de Oliveira Neto, lançou, na sexta-feira (19), o livro “Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”. A obra traz uma análise sobre como regular essa tecnologia de forma ética e eficiente.
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e familiares do autor prestigiaram lançamento. Em seu discurso, o juiz Esclepíades Neto destacou a importância da obra para o debate sobre a regulação da inteligência artificial no país e explicou o objetivo central da obra.
“Esse livro busca construir uma interface entre o direito e a tecnologia. A gente está vendo nos últimos dez anos a introdução da inteligência artificial com muita força e isso gera certos estranhamentos por parte da sociedade, então o direito regulatório contribui para tentar buscar soluções que não diminuam o avançar da tecnologia e da inovação, mas ao mesmo tempo dê segurança à sociedade, de que essa inovação está sendo para o bem da população e não para gerar algum tipo de ilícito ou tragédia”, disse o juiz Esclepíades de Oliveira Neto.
O juiz também ressaltou a importância da participação da sociedade nesse debate. “A minha expectativa é que a gente possa divulgar e difundir essa informação para que a sociedade possa se empoderar também desse debate. O livro fala muito sobre democracia, abrir os canais de diálogo para saber o que é importante para a regulação da inteligência artificial”.
A obra está disponível no site da Editora Lumen Juris.
