A comitiva do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para realizar mais uma Jornada Terrestre, desta vez nas comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, localizadas na zona rural de Macapá. A ação será realizada na sexta-feira, 9, na Escola de Santa Luzia do Pacuí, com início previsto para as 8h e seguindo até às 16 horas. A equipe da Jornada, coordenada nesta edição pela juíza Alaíde Maria de Paula, contará com 18 servidores do TJAP, além de parceiros e estima atender mais de 100 pessoas.
Entre os serviços oferecidos nesta Jornada Terrestre estão:
- Atendimento com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (CEJUSC/TJAP);
- Atendimento jurídico com a Defensoria Pública (DPE/AP);
- Expedição de CPF (1ª e 2ª via) pela Receita Federal;
- Emissão de Cartão do SUS;
- Solicitação de 1ª e 2ª via de Certidão de Nascimento;
- Inscrição no CadÚnico (Bolsa) pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS/PMM);
- Alistamento militar do Exército Brasileiro – 34° Batalhão de Infantaria da Selva (34º BIS);
- Atendimento com o Conselho Tutelar;
- Atendimento com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (CEVID/TJAP).
Programa Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante, com suas jornadas terrestre e fluvial, é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 27 anos. Sua finalidade é levar atendimento às comunidades distantes, aproximar o Judiciário da população, promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.
