Mulheres com deficiência sofrem até sete vezes mais violência que homens, diz estudo
Segundo Atlas da Violência 2024 deficiência intelectual tem maior número de vítimas entre as pessoas com deficiência
Mulheres com deficiência sofrem até sete vezes mais violência que homens PCDs. Os dados são do Atlas da Violência 2024 e revelam que enquanto 3.064 mulheres foram abusadas sexualmente em 2022, o número no caso de homens com deficiência foi de 442 ocorrências. A diferença, no entanto, não se restringe apenas a violência sexual.
Segundo o Atlas, as mulheres são as mais afetadas em todos os grupos de deficiência. Sendo que as mulheres com deficiência intelectual, por exemplo, enfrentam taxas que ultrapassam mais que o dobro a dos homens na mesma condição.
No caso de violência doméstica, as mulheres tiveram um registro 2,6 vezes maior do que os homens.
O estudo avalia que para as mulheres com deficiência existem especificidades como isolamento social, dependência de cuidadores e a incapacidade de se defender fisicamente, que contribuem para o maior risco a violência. Atualmente, o Brasil tem cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais com alguma deficiência, o que representa 8,9% da população, segundo a PNADc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2022.
Para a professora da Universidade Federal do Ceará e advogada da BMC Advogados Associados Joyceane Bezerra de Menezes, a legislação oferece um suporte necessário à proteção das pessoas com deficiência, mas “falta capacitação profissional e fiscalização da sua aplicação”.
Violência dentro de casa
A violência é mais difícil de deter quando as agressões são cometidas pelos próprios cuidadores e familiares. Segundo o Atlas, a violência doméstica lidera o número de notificações, com 8,3 mil registros.
A tipificação é seguida pela violência comunitária (3.481), enquanto a violência institucional foi responsável por 458 notificações em 2022. Nos dados, as pessoas com deficiência física (65,4%) e visual (63%) registraram o maior percentual de violência doméstica, em relação aos demais tipos de violência.
O Atlas da Violência mostra, por exemplo, que a autonomia é um fator de prevenção contra a violência contra PCDs. Por isso, mulheres com maior escolaridade conseguem se defender melhor, assim como quem está inserido em movimentos associativos de pessoas com deficiência e tem emprego remunerado fora de casa.
A pesquisa observa que, por outro lado, o recebimento de benefícios financeiros do governo pode representar um fator de risco para a violência doméstica e sexual para essas mulheres, porque os agressores muitas vezes controlam os recursos econômicos de suas parceiras.
