“Jabutis” em projeto das eólicas no mar podem custar R$ 25 bi ao ano
"Emendas" colocados por deputados podem impedir aprovação de projeto de lei e retardar investimentos de US$ 60 bi em “fazendas” eólicas no RJ
Os US$ 60 bilhões em investimentos em 15 “fazendas” eólicas em alto-mar que o Rio de Janeiro pode receber em dez anos só sairão do papel depois que o projeto de lei das Eólicas Offshore for aprovado no Senado.
Porém, o projeto perdeu o apoio do empresariado quando voltou da Câmara dos Deputados para as mãos dos senadores cheio de “jabutis” – emendas fora do escopo do texto -, que podem custar até R$ 25 bilhões ao ano aos consumidores de energia elétrica, e corre o risco de não ser aprovado no curto prazo.
O texto do substitutivo do PL 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), ex-presidente da Petrobras, recebeu “jabutis” como contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis com preços aumentados, manutenção de térmicas a carvão, postergação do prazo para usinas de fontes renováveis entrarem em operação com subsídio e contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), entre outros pontos.
Oito associações do setor elétrico, que compõem o Movimento pela Transição Energética Justa, calcularam que os pontos inseridos pelos deputados no texto aprovado na Câmara vão custar cerca de R$ 25 bilhões ao ano até 2050, ou seja, R$ 658 bilhões no total.
O movimento enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alertando para o custo de aprovar o texto com os penduricalhos.
“Temos acompanhado com preocupação as medidas que, ao invés de reduzir, aumentam o custo da energia elétrica para os brasileiros, em especial para a população mais carente, mas que também reduzem a capacidade competitiva dos nossos setores produtivos e prejudicam sobremaneira o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, afirma a carta.
“Estamos muito atrasados na aprovação da regulamentação das usinas eólicas offshore. O texto está pronto desde 2022, mas a aprovação está demorando e está cada vez mais desvirtuada. Precisamos arrumar o texto e aprovar com celeridade para que os projetos possam começar a ser desenvolvidos e o Estado ter os benefícios dos investimentos, que são muito grandes”, disse Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
