Cármen Lúcia assume TSE com promessa de combate à mentira e à desinformação

A ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a promessa de continuar o combate à desinformação e à mentira nas redes sociais. Para ela, as mentiras são um “desaforo tirano para a democracia” e maculam o processo eleitoral com prejuízo ao voto consciente do eleitor.

Em seu discurso de posse, realizado nesta segunda-feira (3/6), Cármen elogiou a gestão de Alexandre de Moraes e prometeu: “Eleições com tranquilidade, segurança e integridade, ocorrerão neste ano. A mentira continuará a ser combatida. O medo não tem assento em nenhuma casa da Justiça. Não há salvação para juízo covarde”, afirmou a presidente do TSE.

Cármen comandará o TSE ao lado de seu vice, ministro Kássio Nunes Marques, em ano eleitoral. Em outubro deste ano, ocorrem as eleições municipais.

IA e cota de gênero

Já como ministra do TSE, Cármen foi relatora da resolução que trata do uso da inteligência artificial nas eleições municipais deste ano. O texto da ministra, aprovado em plenário, impôs a exigência de rótulos de identificação em conteúdos que passaram por alterações e restringe o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha.

Além disso, vedou completamente o uso de deep fake, mesmo que haja autorização da pessoa alvo da manipulação. O respeito à cota de gênero também será uma bandeira da gestão de Cármen Lúcia.

Em outras sessões da Corte, a atual presidente já lembrou que toda a jurisprudência de hoje é para fortalecer as mulheres. “Não acho que é uma questão de empatia, é uma questão de constitucionalidade. Não é constitucional ter no Brasil um dispositivo que não é cumprido. Tem uma legislação que, desde 1996, estabelece uma cota. Mais de 30% dos casos que nos chegam nesta Corte são de descumprimento da lei. Temos de dar efetividade jurídica e social com igualdade”, lembrou.