Zonas Eleitorais realizam autoinspeção inicial em cartórios do Amapá
Foram autoinspecionadas a 1ª, 11ª e 12ª Zonas Eleitorais do estado
Durante esta semana, os cartórios da 1ª, 11ª e 12ª Zonas Eleitorais (ZE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estão realizando, pela primeira vez no estado, a autoinspeção inicial. A autoinspeção inicial é um procedimento de rotina que deve ser realizado pela magistrada ou pelo magistrado ao assumir a titularidade da zona eleitoral para verificar como está a situação dos cartórios.
No caso, quatro zonas eleitorais tiverem mudança recente na titularidade no Amapá: 1ª ZE (Amapá, Pracuúba e Calçoene), 4ª ZE (Oiapoque), 11ª ZE (Pedra Branca e Serra do Navio) e 12ª ZE (Porto Grande e Ferreira Gomes). Os novos magistrados assumiram as unidades eleitorais e por isso devem realizar a autoinspeção inicial para verificar a regularidade do funcionamento e tomar ciências dos serviços cartorários.
“A autoridade judiciária tem a possibilidade de checar as reais condições em que recebe a unidade eleitoral, relativas aos serviços cartorários, administrativos: de pessoal, condições físicas do local e equipamentos; e jurisdicionais: quantitativo de processos e estado, para que assim possa fazer um diagnóstico e estabelecer sua estratégia de gestão para aquela nova função”, informou Heverton Fernandes, Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições do TRE Amapá.
Apenas a 4ª Zona Eleitoral não irá realizar a autoinspeção inicial, tendo em vista que, no prazo previsto para a realização, já está agendada a inspeção de ciclo pela Corregedoria do TRE Amapá.
Desta forma, considerando que as atividades de inspeção são mais amplas e realizadas pelo Corregedor Eleitoral, o Juiz Eleitoral solicitou que os resultados da inspeção de ciclo sirvam de base para adoção de suas estratégias de gestão na nova unidade.
A Corregedoria Eleitoral estará no cartório do Oiapoque para realizar a inspeção nos dias 23 e 24 de maio deste ano.
Autoinspeções iniciais no Amapá
Pela primeira vez no estado, o TRE Amapá está realizando a autoinspeção inicial em seus cartórios eleitorais. Com base no provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral – Provimento nº 2/2023, a Corregedoria Eleitoral do Amapá através do Provimento nº 3/2023, disciplinou e padronizou os procedimentos para a realização o de autoinspeção anual, de autoinspeção inicial e de autoinspeção final pelas zonas eleitorais do estado do Amapá.
Desta forma, toda nova juíza ou novo juiz eleitoral, ao assumir uma zona eleitoral, tem o prazo de trinta dias da data da posse para realizar a autoinspeção inicial nos cartórios eleitorais da sua ZE.
