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MP constata situação de superlotação em escola de Pedra Branca do Amapari

1.128 alunos estão matriculados e estudando na Escola Maria Helena, que oferece Ensino Fundamental e Ensino Médio em tempo integral

Em Pedra Branca do Amapari, moradores reivindicam solução para a superlotação da Escola Estadual Maria Helena. O promotor de justiça de Defesa da Educação e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), Iaci Pelaes, visitou o estabelecimento junto com a promotora da comarca, Carolina Oliveira, adotará medidas necessárias junto ao Governo do Estado do Amapá para resolução da demanda. 

A reclamação foi feita durante a Escuta Social realizada naquele município, cumprindo o calendário do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que, sob a condução da coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional, realizou reuniões comunitárias na 3ª Região.  Porto Grande e Serra do Navio foram os primeiros a receberem a comitiva de membros e assessores, finalizando a agenda em Pedra Branca. 

Sobre a Escola Estadual Maria Helena, os moradores denunciaram que o estabelecimento não atende mais a demanda de alunos, está com superlotação e, ainda, a demora na entrega das novas salas de aula, em um prédio anexo. Acompanhado da prefeita Beth Pelaes, o promotor Iaci Pelaes conversou com a diretora da escola, Márcia Lilian, e fez a vistoria. 

No total, 1.128 alunos estão matriculados e estudando na Escola Maria Helena, que oferece Ensino Fundamental e Ensino Médio em tempo integral. Durante a vistoria, foi contatado que as denúncias procedem, as salas de aula estão superlotadas e há uma grande aglomeração de alunos no horário da saída. 

A diretora Márcia Lílian conduziu a prefeita e o promotor até a obra de construção de mais seis salas de aula. De acordo com as informações, os serviços na obra são constantemente paralisados ou desacelerados, de acordo com o pagamento da empreiteira responsável.

“Estamos acompanhando e damos pressão para que as salas sejam entregues. Nossa intenção é que seja possível usa-las no segundo semestre deste ano”, disse a diretora. 

O promotor Iaci Pelaes disse que estará atuando juntamente com a promotora Carolina Oliveira.

“O ideal é que seja construída uma nova escola. Mas vamos tratar este assunto de forma muito responsável com o Governo do Estado, para que este problema seja solucionado. Um ponto positivo que observamos é que as salas utilizadas pelos alunos são todas climatizadas, o que foi motivo de reclamação da comunidade, nos dois municípios em que realizamos a Escuta Social anteriormente”, finalizou o promotor. 

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